A Teixeira Duarte já entregou ao conselho geral de supervisão (CGS) e ao conselho de administração do BCP – bem como às autoridades de supervisão – o documento que resultou das negociações com diversos accionistas do maior banco privado português e que propõe um novo modelo de gestão do BCP.

Estes accionistas esperam agora pela reacção do órgão liderado por Jardim Gonçalves para decidirem os próximos passos. Sob pressão fica Filipe Pinhal, o administrador que subiu a presidente com a demissão de Paulo Teixeira Pinto.

Em termos estatutários, o conselho de administração não tem que se pronunciar sobre modelos de gestão, que respeitam aos accionistas e ao CGS. E o Diário Económico sabe que o órgão liderado por Filipe Pinhal não se deverá pronunciar sobre o documento.

No entanto, num processo em que o que está em causa é, precisamente, a oposição entre uma visão institucionalista – personalizada em Jardim Gonçalves – e o desejo de diversos accionistas de terem um papel mais interventivo na vida do banco, a posição de neutralidade de Filipe Pinhal corre sérios riscos de ser interpretada como uma manifestação de lealdade ao órgão liderado pelo fundador do banco, que o nomeou para o cargo. Ou seja, poderá tornar mais difícil a sua continuidade no cargo quando, acordado o novo modelo, se passar à escolha dos nomes para ocupar os cargos. Isto porque, segundo diversas fontes contactadas, embora a Teixeira Duarte esteja empenhada em manter Pinhal no cargo actual, outros accionistas gostariam de acelerar a mudança.

Certo é que, a ser reconduzido, Filipe Pinhal apenas poderá cumprir um único mandato, uma vez que uma das regras dos novos estatutos, segundo apurou o Diário Económico, é um limite de idade para o presidente executivo do banco de 62 anos no momento da sua eleição. Filipe Pinhal completa 61 anos no início de Novembro.

Conselho de Supervisão reune-se no dia 24
Embora a reacção do conselho posse ter consequências sobre as pessoas, o futuro do banco – e, mais importante, a sua pacificação – dependem, acima de tudo, da reacção do conselho geral de supervisão.

Este órgão, bem como o conselho de sustentabilidade e governo societário que dele emana, têm a próxima reunião no dia 24. O CGS tem o cuidado de referir que esta é uma reunião ordinária, e que não foi marcada pelo facto de ter recebido as propostas destes accionistas.

Antes disso, deverá reunir com a Teixeira Duarte para ouvir os seus argumentos, bem como o dos restantes accionistas que com ela estiveram envolvidos no desenho desta proposta.

A abertura do CGS para discutir com a Teixeira Duarte depende em muito da avaliação que Jardim faça dos contactos que tem mantido com diversos accionistas ao longo dos últimos dias, naquilo que considera ser o procedimento normal para sarar as feridas abertas pelas assembleias gerais de Agosto, ao contrário dos accionistas liderados por Teixeira Duarte, que consideram ter recebido um mandato tácito da reunião magna de 27 de Agosto para que o futuro do banco fosse decidido por um amplo consenso accionista. Se considerar que a proposta de alteração de estatutos entregue pela Teixeira Duarte não é subscrita por um leque alargado de accionistas, não deverá entrar em qualquer negociação. E poderá nem sequer se pronunciar sobre o documento, embora essa recusa, diplomaticamente pudesse ser interpretada como uma declaração de guerra.

O modelo foi entregue como anexo de uma carta que leva apenas a assinatura de Pedro Maria Teixeira Duarte, sem invocar a qualidade em que a assina – se como líder das negociações, se como accionista ou se como membro do conselho superior, o orgão de cúpula em que se sentam os principais accionistas – Pedro Teixeira Duarte retirou-se do órgão presidido por Jardim quando iniciou o processo negocial.

No caso de uma recusa de Jardim em dar andamento ao processo, os accionistas mantém os planos de convocar uma assembleia geral para decidir o futuro do BCP entre accionistas, no próximo mês.

Negociações à sombra das espingardas
A Teixeira Duarte, pela mão do seu presidente, Pedro Maria Teixeira Duarte, tem liderado os contactos juntos de outros accionistas importantes para encontrar um consenso no que diz respeito ao novo modelo de governação do BCP. E embora tenha conduzido o processo à margem do conselho geral de supervisão (CGS), gostaria que este orgão, presidido por Jardim Gonçalves, o acabasse por subscrever e que fosse ele próprio – e não qualquer accionista – a convocar rapidamente uma assembleia geral extraordinária. No entanto, as negociações, a haverem, serão tudo menos fáceis.

O documento foi forjado por accionistas com níveis de empenho distintos no grau e ritmo de mudança que querem para o banco e, embora estes manifestem abertura para aceitar alterações pontuais ao documento, não aceitarão alterar o seu equilíbrio. Além dos contactos com o CGS, estes accionistas tentarão igualmente convencer a Eureko – maior accionista do banco e muito próxima de Jardim Gonçalves – a subscrever o documento, que consideram ser uma evolução em relação ao passado, e não um corte radical.

Existem igualmente dúvidas sobre a posição a tomar pelo BPI, que apenas se pronunciará mais tarde, mas cujo apoio ambos os lados reclamam. Em resumo, embora todos queiram parecer pacificadores, o processo corre o risco de descambar rapidamente para uma nova contagem de espingardas.